TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE – GRUPO AMZ EMPRESARIAL

Versão 1.0 | Data de Publicação: 25 DE NOVEMBRO DE 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao portal do GRUPO AMZ EMPRESARIAL (https://grupoamzempresarial.com.br/). A leitura e aceitação destes Termos e Condições de Uso (“Termos”) são indispensáveis para a utilização do site e de todos os serviços por ele oferecidos.

AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, VOCÊ (“USUÁRIO”) DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO TODAS AS CLÁUSULAS AQUI ESTABELECIDAS, BEM COMO NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos, deve interromper imediatamente o acesso e a utilização do site.

2. CAPACIDADE CIVIL E CADASTRO

2.1. O site destina-se a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e com plena capacidade civil. O uso por menores de idade deve ser supervisionado pelos pais ou responsáveis legais. 2.2. Algumas funcionalidades do site podem exigir cadastro prévio. O Usuário garante que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, precisas, atuais e completas. O fornecimento de dados falsos ou inexatos pode implicar na suspensão da conta e em responsabilização civil e criminal. 2.3. O Usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo vedado o compartilhamento com terceiros. O Grupo AMZ não se responsabiliza por qualquer dano decorrente do uso indevido da conta causado pela negligência do Usuário em proteger sua senha.

3. OBJETO E DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

3.1. O site tem como objetivo principal a apresentação institucional do Grupo AMZ Empresarial, seu portfólio de soluções corporativas e a facilitação de canais de contato. 3.2. Considerando a natureza dinâmica da Internet, o Grupo AMZ não garante que o site estará disponível ininterruptamente, livre de erros ou que eventuais defeitos serão corrigidos imediatamente. O site é fornecido na condição “COMO ESTÁ” (AS IS) e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. 3.3. O Grupo AMZ reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar temporária ou permanentemente o site ou partes dele, não cabendo ao Usuário qualquer direito a indenização ou ressarcimento.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, software, código-fonte e layout (“Conteúdo”), é de propriedade exclusiva do Grupo AMZ Empresarial ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 4.2. A marca “GRUPO AMZ” e quaisquer outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o site são marcas comerciais ou marcas registradas do Grupo AMZ ou de seus licenciantes. 4.3. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, execução pública, republicação, download, armazenamento ou transmissão de qualquer material do site sem o consentimento prévio por escrito do Grupo AMZ, exceto para uso pessoal e não comercial. 4.4. A violação destes direitos sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis, incluindo o pagamento de indenização por perdas e danos e lucros cessantes.

5. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;

• Introduzir vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou qualquer outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;

• Tentar obter acesso não autorizado ao site, ao servidor onde o site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao site;

• Realizar ataques de negação de serviço (DDoS);

• Utilizar bots, crawlers, spiders ou qualquer outro dispositivo automático para acessar o site para qualquer finalidade, incluindo o monitoramento ou cópia de qualquer material (Scraping), sem autorização expressa;

• Utilizar a identidade visual do Grupo AMZ para enganar terceiros (Phishing).

6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para sites e recursos fornecidos por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. O Grupo AMZ não tem controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceita qualquer responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir do seu uso. O acesso a sites de terceiros é realizado por conta e risco exclusivo do Usuário e está sujeito aos termos e condições de uso desses sites.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. EM NENHUMA HIPÓTESE O GRUPO AMZ, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE: (I) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SITE; (II) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SITE; (III) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO SITE; E (IV) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.

7.2. O USUÁRIO RECONHECE QUE O GRUPO AMZ ADOTA MEDIDAS DE SEGURANÇA ADEQUADAS, MAS QUE A INTERNET NÃO É UM AMBIENTE TOTALMENTE SEGURO. ASSIM, A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS DECORRENTES DE ATAQUES DE HACKERS, VAZAMENTO DE DADOS OCASIONADO POR CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS OU CULPA EXCLUSIVA DO PRÓPRIO USUÁRIO (COMO O COMPARTILHAMENTO DE SENHAS).

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. 8.2. A falha do Grupo AMZ em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. 8.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Grupo AMZ em relação ao uso do site, substituindo quaisquer acordos anteriores.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de para dirimir quaisquer litígios oriundos destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.